CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Yvi Marã Ei

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Ação de indenização. Danos morais. Inclusão do nome nos orgãos de restrição ao crédito.

Apelo conhecido e improvido.